Com base nessa informação, julgue o item a seguir. O fator m...

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Q1125777 Geografia
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil apresenta, no ano de 2019, uma população total de aproximadamente 210 milhões de habitantes. Esse número expressivo revela questões importantes a respeito da distribuição da população pelo território nacional, bem como das implicações para a configuração intraurbana das cidades brasileiras, já que cerca de 84% da população vive em espaços urbanos. 

Com base nessa informação, julgue o item a seguir.


O fator metropolitano ganha expressão na política pública brasileira na década de 1970, com a criação das primeiras regiões metropolitanas no ano de 1973. A partir da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas passou do âmbito federal para a competência dos estados.

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A razão da mudança foi agilizar a criação de regiões metropolitanas que, ao contrário do que se possa imaginar, não ocorrem apenas nas capitais estaduais. Atualmente o Brasil possui, segundo o IBGE, setenta e quatro regiões metropolitanas, sendo 12 de primeiro nível, que servem para integrar e facilitar a prestação de serviços em comum e a gestão territorial para os municípios incluídos. Assim, serviços como fornecimento de água, coleta e destinação de resíduos e transporte público podem ser manejados a partir da região continuamente urbanizada considerada como metropolitana, criada pelos estados.  


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CF/88 - Artigo 25, § 3º Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Essa questão é importante para entendermos que a metrópole é uma

unidade jurídica, algo normativo, diferentemente de uma área urbana

concretamente perceptível no espaço geográfico. No geral, o critério

para estabelecimento de uma metrópole é a dependência que os

municípios-satélite têm de um município central, tanto no âmbito

econômico-social quanto no aspecto territorial-ambiental.

Professor Alexandre Vastella

Gabarito:

Certo.

Débora: Espetacular...

Incisiva, impecável e forte:

CF/88 - Artigo 25, § 3º .

Para aqueles que estão estudando para PMPR, o Paraná atualmente possui 8 regiões metropolitanas: Maringá, Londrina, Curitiba, Toledo, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana e Umuarama, sendo que Toledo, Campo Mourão, Apucarana e Cascavel foram criadas recentemente em 2015 pelo então governador Beto Richa.

Complementando, "foram institucionalizadas pela Lei Complementar nº 14, de 08 de junho de 1973, inicialmente, as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém". Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro(confirmar se está atualizado o dado). 

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Amep-participa-do-seminario-sobre-os-50-anos-das-primeiras-regioes-metropolitanas

Ótimo estudo!

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