Para os efeitos da Lei Orgânica, compete ao Município de Por...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA. 
• O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre estabelece regras acerca do exercício do direito de petição ao funcionário...
• Para os efeitos da Lei Orgânica, todos os órgãos do Município de Porto Alegre têm de prestar, no prazo de ________________ dias, as informações...
• Em relação ao regime de trabalho do servidor, considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale...
• Nos termos da Lei Complementar nº 875/2020, que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias...