A ouvidoria de um órgão recebeu várias reclamações de incon...
A ouvidoria de um órgão recebeu várias reclamações de inconsistências na apreciação de determinado tipo de processo. Para análise, a chefia da unidade em que teriam ocorrido as falhas avocou todos os processos que tratavam do assunto. Além disso, em um dos casos, julgou e deu provimento a um recurso administrativo interposto por um particular contra decisão de um subordinado seu.
Nessa situação hipotética, a chefia da unidade atuou com base no exercício do poder
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Gabarito comentado
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No sentido exposto, por exemplo, confira-se a lição externada por Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:
"A doutrina em geral aponta como decorrência do poder hierárquico as prerrogativas, exercidas pelo superior sobre seus subordinados, de dar ordens, fiscalizar, controlar, aplicar sanções, delegar competências e avocar competências."
Logo, dentre as alternativas lançadas, a única correta encontra-se na letra B.
Gabarito do professor: B
Referências Bibliográficas:
ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012, p. 223.
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GAB: B
O poder hierárquico é aquele que permite ao superior hierárquico exercer determinadas prerrogativas sobre seus subordinados, especialmente as de dar ordens, fiscalizar, controlar, aplicar sanções, delegar e avocar competências.
- Na delegação, o superior hierárquico atribui a um subordinado a responsabilidade de executar algumas de suas competências; Delegação: Com ou Sem HIERARQUIA
- já na avocação, o superior hierárquico atrai para si a responsabilidade de executar determinada atribuição de um subordinado. Avocação: Com HIERARQUIA.
(Cespe – SUFRAMA 2014) O poder hierárquico confere aos agentes superiores o poder para avocar e delegar competências. (CERTA)
(CESPE 2017) A avocação se verifica quando o superior chama para si a competência de um órgão ou agente público que lhe seja subordinado. Esse movimento, que é excepcional e temporário, decorre do poder administrativo hierárquico (CERTA)
GAB: B
O poder hierárquico é F0D@:
F iscaliza
O rdena
D elega
A voca
Acrescentando:
EDITAR ATOS NORMATIVOS - PODER HIERÁRQUICO
EDITAR ATOS GERAIS OU NORMAS PARA COMPLEMENTAR LEIS - PODER REGULAMENTAR
bons estudos!
GABARITO - B
Direto: A capacidade para AVOCAR e DELEGAR está no Seio do poder Hierárquico
Bizu que a galera usa por aqui:
F iscaliza
O rdena
D elega
A voca
Bons estudos!
Falou de chefia e subordinação: poder hierárquico
Gabarito: B
Segundo Hely Lopes Meirelles, o poder hierárquico é aquele que permite à administração pública distribuir e escalonar funções entre seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecer a relação de subordinação entre os servidores de seu quadro.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro cita algumas manifestações do poder hierárquico:
- dar ordens aos subordinados - dever de obediência;
- controlar a atividade dos órgãos inferiores;
- delegar atribuições (delegação vertical) - desde que não lhe sejam privativas;
- avocar atribuições - desde que não sejam da competência exclusiva do órgão subordinado;
- aplicar sanções a servidores;
- editar atos normativos de efeitos internos, com objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados.
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