De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Segundo o Art. 136 do ECA, no contexto da intervenção profissional em diversos
contextos sociais, NÃO é atribuição do Conselho Tutelar:

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Segundo o Art. 136 do ECA, no contexto da intervenção profissional em diversos
contextos sociais, NÃO é atribuição do Conselho Tutelar: Alternativa A: atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas. Ou Alternativa B: colocar as famílias indígenas e quilombolas no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia. Ou Alternativa C: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou
adolescente. Ou Alternativa D: encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência. Ou Alternativa E: requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente, quando necessário.

Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPE · Accepted Answer

Alternativa [B] colocar as famílias indígenas e quilombolas no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas