São elementos tradicionais ou requisitos de validade do ato ...

A questão trata sobre os elementos dos atos administrativos.


Percebam que a alternativa que apresenta corretamente o rol de elementos dos atos administrativos é a “B": competência, a forma, a finalidade, o motivo e o objeto.

Vamos à análise das demais alternativas:

A) ERRADO. Presunção de legitimidade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.

C) ERRADO. Imperatividade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.

D) ERRADO. A autoexecutoriedade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.


Fonte: ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito administrativo. 4ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2018.

GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".

elementos tradicionais ou requisitos de validade do ato administrativo são: COmpetência, FInalidade, FOrma, MOtivo e o OBjeto. (CO FI FO MO OB)

presunção de legitimidade, o motivo e o objeto.

competência, a forma, a finalidade e a imperatividade.

competência, a finalidade, o motivo e a autoexecutoriedade.

motivo, o objeto, a presunção de legitimidade e a imperatividade

GABARITO: B

Mnemônico: COMO FIOFO 

São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:

CO = Competência.

MO = Motivo.

FI = Finalidade.

O = Objeto.

FO = Forma

ELEMENTOS

COMPETÊNCIA

FORMA

FINALIDADE

MOTIVO

OBJETO/

Gabarito B

REQUISITOS MO CaFFe

•       Motivo (fundamentado - IMEDIATO);

•       Objeto (conteúdo - IMEDIATO);

SEMPRE VINCULADO

•       Competência (sujeito);

•       Finalidade (interesse público - MEDIATO);

•       Forma (exteriorização do ato por ESCRITO e excepcional verbal, gesto...).

✅LETRA B

Requisitos dos atos administrativos = Competência, forma, motivo, objeto, finalidade.

Atributos dos atos administrativos = Presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade, coercibilidade, imperatividade.

Fonte: Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!! RESISTINDO!!