De acordo com o Art. 28 da Lei 13.146/2015, é responsabilid...

oferta de profissionais de apoio escolar.

oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação. 

formas de superar o racismo estrutural como uma das maneiras de discriminação de pessoas negras que possuem deficiência e que são atravessadas interseccionalmente por essas estruturas sociais no âmbito escolar.

planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva.

articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.