São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
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Gabarito comentado
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A) Correto, nos termos do art. 40, caput da Constituição Federal.
B) Nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal os titulares de mandato eletivo compõe o Regime Geral de Previdência Social.
C) Nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal titulares, exclusivamente, de cargo de provimento em comissão compõe o Regime Geral de Previdência Social.
D) Nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal servidores temporários compõe o Regime Geral de Previdência Social.
E) Nos termos do art. 40, § 13 da Constituição Federal empregados públicos compõe o Regime Geral de Previdência Social.
Gabarito do Professor: A
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CF
Art. 40. O regime PRÓPRIO de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
§ 13. Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime GERAL de Previdência Social.
Gabarito: A
quanto a LETRA D
Entretanto, os servidores que ocupam cargos comissionados, ou transitórios, devem contribuir para o RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
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