Os métodos, as técnicas e os instrumentos do orçamento públi...

O orçamento-programa é uma ferramenta essencial dentro da gestão orçamentária, pois ele estabelece uma forte conexão entre o planejamento e a alocação de recursos. Este modelo de orçamento é direcionado para a realização de objetivos e metas claros, o que facilita a gestão e a tomada de decisões.

Uma das características fundamentais do orçamento-programa é a análise dos custos associados aos programas. Essa análise envolve a identificação dos recursos, meios e insumos que são necessários para alcançar os resultados esperados. Portanto, a mensuração dos custos é, de fato, um elemento essencial deste tipo de orçamento.

Além disso, o orçamento-programa enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento, e utiliza uma classificação funcional-programática como sua principal forma de organização. Isso permite um controle mais efetivo sobre como os fundos são utilizados e quais atividades são priorizadas.

Para garantir que os objetivos sejam atingidos e que haja uma gestão eficiente dos recursos públicos, o orçamento-programa faz uso sistemático de indicadores que permitem acompanhar e aferir os resultados alcançados. Isso é vital para o controle de eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas implantadas.

O gabarito da questão é C - certo.

Orçamento programa:

- integração entre planejamento e orçamento;

- visa objetivos e metas;

- consideram-se as análises das alternativas disponíveis e todos os custos;

- ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento;

- classificação principal: funcional-programática;

- utilização sistemática de indicadores para acompanhamento e aferição dos resuotados;

- controle de eficiência, eficacia e efetividade.

GAB CERTO

Certo

Os elementos essenciais do Orçamento programa:

a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;

b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos;

c) os custos dos programas medidos através da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários para a obtenção dos resultados; e

d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.

Cópia do livro do Giacomoni.

Certa;

ORÇAMENTO TRADICIONAL x ORÇAMENTO PROGRAMA.

TRADICIONAL

>Não se baseia em uma programação.
>Distribui os recursos segundo os objetos de gastos ( pessoal, material de consumo e outros)
>Força os diferentes setores públicos a pressionarem as administrações superiores em busca de maiores recursos.
>Conduz a administração superior a :
  para adequar o total de despesas ao montante das receitas previstas:
- proceder cortes indiscriminados no montante dos recursos solicitados.
- superestimar as receitas para atender às pressões das despesas.
>Não incentiva a busca da economicidade por parte do administrador, já que não possui mecanismos para controlar os custos dos produtos oferecidos.

PROGRAMA

>Atribui recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas. (não atribui recursos para um conjunto de compras e pagamentos)
>Atribui responsabilidade ao administrador
>Permite interdependência e conexão entre os diferentes programas de trabalho
>Permite mobilizar recursos com razoável antecedência.
>Permite localizar duplicidade de esforços
>Permite o controle de custos do produto oferecido pelo governo à sociedade.

Fonte: http://quelquechoise.blogspot.com.br/2010/07/orcamento-programa.html

CERTO! copiou e colou:

Livro Orçamento Público-James Giacomoni-15º edição-2010-Pág 176

Estão nessa definição os elementos essenciais do Orçamento-programa:

a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução
são utilizados os recursos orçamentários;
b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais
no sentido da concretização dos objetivos;
c) os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios
ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários
para a obtenção dos resultados; e
d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto
final) e os esforços despendidos na execução dos programas.