À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS ...

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Q2134560 Direito Administrativo

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.


No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.

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Trata-se de questão que explorou domínio acerca do conteúdo do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).

Com efeito, da leitura da assertiva proposta, verifica-se que encontra expresso apoio normativo na regra do art. 76 de Regulamento, que abaixo transcrevo:

"Art. 76. No modo de disputa aberto, os Licitantes apresentarão propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, ofertarão lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado."

Desta maneira, é claro que não há incorreções a serem indicadas.


Gabarito do professor: CERTO

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Comentários

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Os modos de disputa são procedimentos adotados durante a apresentação das propostas dos licitantes para selecionar aquela mais vantajosa para a administração.

CERTO

Art. 56, Lei 14133/21: O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:

I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;

Art. 17,§ 2º: As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP)

Art. 76. No modo de disputa aberto, os Licitantes apresentarão propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, ofertarão lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.  

C

No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.

Certo

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