À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS ...
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.
Gabarito comentado
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Com efeito, da leitura da assertiva proposta, verifica-se que encontra expresso apoio normativo na regra do art. 76 de Regulamento, que abaixo transcrevo:
"Art. 76. No modo de disputa aberto, os Licitantes apresentarão propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, ofertarão lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado."
Desta maneira, é claro que não há incorreções a serem indicadas.
Gabarito do professor: CERTO
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Comentários
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Os modos de disputa são procedimentos adotados durante a apresentação das propostas dos licitantes para selecionar aquela mais vantajosa para a administração.
CERTO
Art. 56, Lei 14133/21: O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:
I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;
Art. 17,§ 2º: As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP)
Art. 76. No modo de disputa aberto, os Licitantes apresentarão propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, ofertarão lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.
C
No modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.
Certo
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