Os métodos, as técnicas e os instrumentos do orçamento públi...
No orçamento tradicional, a peça orçamentária apresenta a previsão de receita e a autorização de despesa e, mesmo com a pouca relação com os anseios e as necessidades dos cidadãos brasileiros, nele há a previsão de objetivos econômicos e sociais a serem atingidos.
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O professor James Giacomoni ensina que no Orçamento Tradicional, “o aspecto econômico tinha posição secundária e as finanças públicas caracterizavam-se por sua ‘neutralidade’, pois o equilíbrio financeiro impunha-se naturalmente e o volume dos gastos públicos não chegava a pesar significativamente em termos econômicos”.
Foi baseado no Orçamento Tradicional que surgiu o rótulo de “lei de meios”, haja vista que o orçamento era classificado como um inventário dos “meios” com os quais o Estado contava para levar a cabo suas tarefas – sem preocupação com os fins (resultados).
Naquela época, mais que agora, o que determinava a obtenção de créditos orçamentários era a “força política”.
FONTE: GIACOMONI, James. op. cit. p. 55.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Errado
Alguns autores têm destacado as seguintes vantagens do orçamento programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais:
a) melhor planejamento de trabalho;
b) maior precisão na elaboração dos orçamentos;
c) melhor determinação das responsabilidades;
d) maior oportunidade para redução dos custos;
e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e do público;
f) facilidade para identificação de duplicação de funções;
g) melhor controle da execução do programa;
h) identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;
i) apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e
j) ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
Errada;
ORÇAMENTO TRADICIONAL x ORÇAMENTO PROGRAMA.
TRADICIONAL
>Não se baseia em uma programação.
>Distribui os recursos segundo os objetos de gastos ( pessoal, material de consumo e outros)
>Força os diferentes setores públicos a pressionarem as administrações superiores em busca de maiores recursos.
>Conduz a administração superior a :
para adequar o total de despesas ao montante das receitas previstas:
- proceder cortes indiscriminados no montante dos recursos solicitados.
- superestimar as receitas para atender às pressões das despesas.
>Não incentiva a busca da economicidade por parte do administrador, já que não possui mecanismos para controlar os custos dos produtos oferecidos.
PROGRAMA
>Atribui recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas. (não atribui recursos para um conjunto de compras e pagamentos)
>Atribui responsabilidade ao administrador
>Permite interdependência e conexão entre os diferentes programas de trabalho
>Permite mobilizar recursos com razoável antecedência.
>Permite localizar duplicidade de esforços
>Permite o controle de custos do produto oferecido pelo governo à sociedade.
Fonte: http://quelquechoise.blogspot.com.br/2010/07/orcamento-programa.html
Errada.
De forma resumida: O orçamento tradicional só pensa em gastar sem preocupação com controles ou resultados.
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