A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q353557 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Alternativas