De 1994 a 1999, o governo federal lançou mão de fo...
Em relação a algumas dessas fontes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), depois contribuição (CPMF), era arrecadado a partir da aplicação de uma alíquota sobre todas as transações financeiras, cuja receita era vinculada ao setor de saúde, mas isso não necessariamente implicaria um aumento de recursos para esse setor.
( ) O Fundo Social de Emergência, renovado no período como Fundo de Estabilização Fiscal, reduziu parcialmente o repasse automático da receita do PIS-PASEP e do salário-educação para o BNDES e pagamento do seguro desemprego, além de reter a parcela do Imposto de Renda na fonte sobre o salário dos funcionários públicos de órgãos federais, deveria ser repassado para estados e municípios via fundo de participação dos estados e municípios
( ) Uma parcela das receitas oriundas de concessões, como as da telefonia celular e as do leilão da Telebrás, foi contabilizada como concessão, para amenizar o déficit público (NFSP).
As afirmativas são, respectivamente,
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Na minha concepção a primeira alternativa está equivocada ao afirmar que o IPMF/CPMF era aplicado sobre TODAS as operações financeiras. Apenas as operações de saques sofriam essa tributação, logo, não se pode afirmar que era sobre todas as operações financeiras. Ademais, haviam imunidades para algumas pessoas...
Creio que essa questão não seja de AFO.
É UMA QUESTÃO UM TANTO ESTRANHA.
FGV, fdp
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