Dá-se a continência entre duas ou mais ações
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Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q39663
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dá-se a continência entre duas ou mais ações
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ALTERNATIVA DÉ o conceito expresso no art. 104 do CPC:"Art. 104. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras."
Ressaltando que:Haverá CONEXÃO quando for comum o OBJETO "OU" A CAUSA DE PEDIR. (Art.103,CPC)Por outro lado,haverá CONTINÊNCIA quando houver identidade quanto às PARTES "E" à CAUSA DE PEDIR e o objeto de uma ação,por ser mais amplo, abrange o das outras. (Art.104,CPC)
Olha a pegadinha!A alternativa "a" traz a definição de "conexão".
Opção correta é letra B, com base no art.104 do CPC, ipisis literis...
Cabe aqui esclarecer a distinção entre LITISPENDÊNCIA e CONTINÊNCIA:
Na LITISPENDÊNCIA existe perfeita identidade entre partes, causa depedir e objeto (elementos identificadores da ação, ou,como prefereHUMBERTO, elementos identificadores da causa).
Na CONTINÊNCIA existe perfeita identidade entre partes, causa de pedir,mas RELATIVA identidade do objetos, pois, um é mais amplo e nãoidêntico ao (s) outro (s).
Na LITISPENDÊNCIA existe perfeita identidade entre partes, causa depedir e objeto (elementos identificadores da ação, ou,como prefereHUMBERTO, elementos identificadores da causa).
Na CONTINÊNCIA existe perfeita identidade entre partes, causa de pedir,mas RELATIVA identidade do objetos, pois, um é mais amplo e nãoidêntico ao (s) outro (s).
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