Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, o...

A alternativa correta é a C - F – V – V – V.

O tema central da questão é o Papel do Ministério da Saúde no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Para responder corretamente, é necessário entender quais são as responsabilidades específicas do Ministério da Saúde no âmbito deste programa, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativa da alternativa C:

1ª assertiva: "( ) Garantir fontes de recursos locais para compor o financiamento tripartite do programa." - Esta assertiva é falsa. O Ministério da Saúde não é responsável por garantir recursos locais; essa responsabilidade cabe aos próprios municípios e estados, que devem colaborar com a composição do financiamento.

2ª assertiva: "( ) Definir normas e diretrizes para a implantação do programa." - Esta assertiva é verdadeira. O Ministério da Saúde tem a função de definir normas e diretrizes para a implantação e funcionamento do PACS, garantindo que o programa esteja alinhado com os objetivos e princípios do SUS.

3ª assertiva: "( ) Definir mecanismo de alocação de recursos federais para a implantação e a manutenção do programa, de acordo com os princípios do SUS." - Esta assertiva é verdadeira. Cabe ao Ministério da Saúde a responsabilidade de definir como os recursos federais serão alocados para que os programas sejam implementados e mantidos.

4ª assertiva: "( ) Prestar Assessoria Técnica aos estados e municípios para o processo de implantação e de gerenciamento do programa." - Esta assertiva também é verdadeira. O Ministério da Saúde atua oferecendo suporte técnico, auxiliando estados e municípios na gestão e execução do PACS.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - V – V – F – F: A primeira assertiva está incorreta, pois o Ministério não garante recursos locais.

B - F – F – V – F: A segunda e quarta assertivas estão incorretas; o Ministério define normas e presta assessoria técnica.

D - V – F – F – V: A primeira assertiva está incorreta. Além disso, a segunda assertiva na opção D não reflete a realidade, já que o Ministério define diretrizes.

E - F – V – F – V: A terceira assertiva está errada, pois o Ministério é responsável pela alocação de recursos federais.

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