A respeito da avaliação e da contabilização de itens patrimo...
O fato de uma empresa conceder a outra empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes às negociações com as demais empresas, é um indício, segundo a legislação societária, de que as empresas são coligadas e a investidora possui influência significativa na investida.
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Gabarito ERRADO
Para saber se há influência significativa, tem que obedecer ao seguinte mandamento da lei 6.404 e do CPC 18:
Art. 243 § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Além disso, a lei 6.404 determina que isso é, na verdade, um ARLP:
Art. 179 II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia
bons estudos
Para possuir influência significativa na investida, basta ter a capacidade de "influir nas decisões sem controlar"
Complementando o ótimo comentário do colega Renato (como sempre kkk). Temos dois tipos de influência em uma empresa: COLIGADAS (ocorre quando a empresa influencia nas descisões e é presumida com 20% docapital votante-representado com ações ordinárias) e CONTROLADAS (ocorre quando a empresa tem 50% + 1 de ações ordinárias)
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Assim, o fato de uma empresa conceder a outra empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes às negociações com as demais empresas, não é um indício de que as empresas são coligadas e a investidora possui influência significativa na investida.
gabarito: errado
CPC 05
11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:
(c)
(i) entidades que proporcionam financiamentos;
(ii) sindicatos;
(iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e
(iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em
conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a
informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade
(mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu
processo de tomada de decisões);
(d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a
entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante
dependência econômica.
gab. ERRADO
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