Com relação ao conceito, ao objeto, ao objetivo e ao campo d...

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Q1783202 Contabilidade Pública

Com relação ao conceito, ao objeto, ao objetivo e ao campo de atuação da contabilidade pública e a variações patrimoniais, julgue o item.


A incorporação de um bem por doação é uma variação ativa, independentemente da execução orçamentária.

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Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre variações patrimoniais e, mais especificamente, sobre superveniências e insubsistências.

Vale dizer que essa terminologia praticamente já não é mais utilizada na contabilidade pública.

Uma doação é uma variação que independe da execução orçamentária. Além disso, trata-se de uma superveniência do ativo ou superveniência ativa, logo, uma variação ativa. Portanto, item certo.


Gabarito do Professor: CERTO.

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Comentários

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certo

Será fato modificativo aumentativo para a entidade que receber a doação (aumentará seu patrimônio líquido) e será fato modificativo diminutivo para a entidade que doar o imóvel (diminuirá seu patrimônio líquido).

As variações patrimoniais dependentes de execução orçamentária são:

  • receitas efetivas;
  • receitas não efetivas;
  • despesas efetivas e,
  • despesas não efetivas.

As variações patrimoniais independentes de execução orçamentária são:

  • Superveniências de ativo (surgimento de ativo sem passivo correspondente - gera uma VPA);
  • Superveniências do passivo (surgimento de passivo sem ativo correspondente - gera uma VPD);
  • Insubsistencias do ativo (desaparecimento de ativo - gera VPD) e,
  • Insubsistências do passivo (desaparecimento de um passivo - gera VPA).

No caso proposto, a doação se enquadra como superveniência do ativo, na qual o recebimento da doação não gera obrigação correspondente no passivo para fins patrimoniais, receber uma doação acontece independentemente de execução orçamentária.

Na contabilidade pública a incorporação de um bem em doação é uma variação patrimonial aumentativa , sempre, já na contabilidade privada ela vai depender, exemplo , um governo doa um terreno para uma empresa privada, porém a mesma terá que gerar "X" quantidade de empregos.

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