O Conselho Escolar tem as seguintes funções: delibera...

A alternativa correta é a E - "garantir o cumprimento das normas da escola, tendo em vista a qualidade social do cotidiano escolar".

A função fiscal do Conselho Escolar está relacionada ao acompanhamento e avaliação das ações dentro da escola para assegurar que as normas estabelecidas sejam de fato seguidas. Essa fiscalização não é apenas uma questão de controle, mas sim uma forma de sustentar um ambiente educacional que responda aos princípios de qualidade social. Ou seja, o foco está em criar um espaço que atenda às necessidades de todos os envolvidos na comunidade escolar - alunos, professores, funcionários, famílias e outros membros da comunidade.

Por essa razão, a função fiscal do Conselho Escolar inclui a responsabilidade de acompanhar de perto a implementação das normas e decisões tomadas pela escola, assegurando que estas estejam alinhadas com o objetivo maior de promover uma educação de qualidade e que respeite as diretrizes e políticas educacionais vigentes.

A alternativa E é correta porque evidencia esta responsabilidade, enfatizando a importância de se ter em vista a "qualidade social do cotidiano escolar". Isto implica que o Conselho Escolar deve observar se as normas e ações promovidas pela escola contribuem para um ambiente educacional justo, inclusivo e propício ao desenvolvimento integral dos alunos.

As outras alternativas desviam-se do papel do Conselho Escolar ou apresentam funções que não são de sua competência. A função fiscal está intimamente ligada ao monitoramento da escola em suas práticas diárias e decisões, sempre com o intuito de promover um ensino que seja socialmente relevante e beneficie toda a comunidade escolar.