Quanto à Audiência de Conciliação ou de Mediação prevista n...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa A) De fato, o desinteresse do réu na realização da audiência de conciliação deverá ser manifestado mediante petição com dez dias de antecedência da data designada, senão vejamos: "Art. 334, §5º, CPC/15. O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência". Afirmativa correta.
Alternativa B) Em sentido diverso, dispõe o art. 334, §6º, do CPC/15: "Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes". Afirmativa incorreta.
Alternativa C) Diversamente do que se afirma, dispõe o art. 334, §10, do CPC/15, que "a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir". Afirmativa incorreta.
Alternativa D) A lei processual determina que a audiência de conciliação ou de mediação deve ser designada com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/15) e não vinte dias. Afirmativa incorreta.
Gabarito do professor: Letra A.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A (CORRETA). ART. 334, § 5o: O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
B (ERRADA). ART. 334, § 6o: Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
C (ERRADA). ART. 334, § 10: A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
D (ERRADA). ART. 334: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
Não confundir:
- Citação do réu para a ACM com antecedência de 20 dias;
- Manifestação do réu acerca do desinteresse na ACM, que deverá ser apresentada 10 dias antes da data marcada para a audiência).
GABARITO: A
a) CERTO: Art. 334, § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
b) ERRADO: Art. 334, § 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
c) ERRADO: Art. 334, § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
d) ERRADO: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
30 DIAS PARA MARCAR A AUDIENCIA
20 DIAS PARA CITAR O REU
10 DIAS PARA DIZER QUE NAO QUER (reu nao tem interesse)
Quanto à Audiência de Conciliação ou de Mediação prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: O desinteresse do réu na realização da audiência deve ser materializado por meio de petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos