Julgue o item a seguir.According to Resolution CNE-CEB (Nati...
Julgue o item a seguir.
According to Resolution CNE-CEB (National Council of
Education/Basic Education Council) N. 07/2010,
Elementary School is a subjective public right of each
individual and a duty of the State and the family in its
provision for all.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
A questão aborda a Resolução CNE-CEB N. 07/2010, que trata sobre o Ensino Fundamental no Brasil, com foco na obrigação e no direito à educação.
De acordo com essa resolução, o Ensino Fundamental é considerado um direito público subjetivo de cada indivíduo. Isso significa que todos os cidadãos têm o direito de exigir esse nível de educação do Estado. Da mesma forma, é dever do Estado e da família garantir que todos os indivíduos tenham acesso à educação fundamental.
Portanto, a afirmação feita na questão está correta, pois reflete fielmente o disposto na Resolução CNE-CEB N. 07/2010.
Vamos agora explorar detalhadamente os pontos principais para que você compreenda melhor:
1. Direito Público Subjetivo: Isso significa que cada indivíduo tem o direito de reclamar a oferta do Ensino Fundamental. Esse direito é garantido pela legislação e pode ser exigido judicialmente.
2. Dever do Estado: O Estado tem a obrigação de prover o Ensino Fundamental a todos os cidadãos, criando políticas e estruturas necessárias para garantir esse acesso.
3. Dever da Família: Além das responsabilidades estatais, as famílias também têm o dever de assegurar que seus filhos frequentem a escola e concluam o Ensino Fundamental.
A Resolução CNE-CEB N. 07/2010 reforça esses pontos, destacando a importância da educação como um direito fundamental e uma responsabilidade compartilhada entre Estado e família.
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