Considera-se criança, para os efeitos da Lei 8.069/90 (ECA)

Questões de assuntos semelhantes

• A diversidade na escola deve ser colocada em discussão independentemente da idade dos alunos. Com base nessa informação, assinale a alternativa...
• Sobre as competências gerais definidas pela Base Nacional Comum Curricular é correto afirmar que
• A proposta da educação profissional integrada ao ensino médio enfatiza a educação científica e humanística, por meio da articulação entre formação...
• De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 12/2013, a prática musical também contribui para a __________________ e formação de...
• Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), deve-se assegurar a formação do cidadão, e,...