Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

A LDB não prevê a integração entre escolafamília-comunidade como uma diretriz educacional.

A integração entre escola-família-comunidade é facultativa tanto para a escola pública quanto para as privadas.

A integração entre escola-família-comunidade está prevista na LDB, sendo um princípio fundamental da gestão escolar a criação de processos de integração da sociedade com a escola, e responsabilidade dos estabelecimentos de ensino; inclusive, informando pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. 

A integração entre escola-família-comunidade é obrigatória apenas para as escolas particulares.

A integração entre escola-família-comunidade é uma responsabilidade exclusiva dos pais, mães e responsáveis, e não deve ser estendida às instituições educacionais.