Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa ...

Questões de assuntos semelhantes

• Se BRAVIUS entra num bar e, com intenção de lesionar, desfere dois tiros de revólver na direção da perna de SERENUS, acerta um dos disparos...
• Em cada item seguinte , é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais...
• Com relação à competência no processo penal, julgue o item abaixo.Competem à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes contra a...
• Para o Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente ...
• Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.