Com base na Constituição Federal Brasileira, a educação, di...

Para resolver essa questão, precisamos entender como a Constituição Federal do Brasil aborda a educação no contexto da Ordem Social. A educação é tratada no artigo 205 e seguintes da Constituição, que estabelecem diretrizes fundamentais para o ensino no país.

Tema central da questão: A questão aborda os princípios que regem a educação segundo a Constituição Brasileira. Esses princípios são essenciais para garantir que a educação seja inclusiva e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral das pessoas.

Exemplo prático: Imagine uma escola pública que promove atividades extracurriculares que envolvem debates de diferentes ideologias. Isso exemplifica o pluralismo de ideias mencionado no inciso II, proporcionando um ambiente rico em diversidade de pensamento.

A seguir, vamos analisar as alternativas apresentadas:

Alternativa A - I: Garantia de padrão de qualidade é um princípio constitucional previsto no artigo 206, inciso VII. Contudo, isso não forma uma resposta completa, pois não contempla todos os princípios constitucionais mencionados na questão.

Alternativa B - III: A valorização dos profissionais da educação está no artigo 206, inciso V, mas assim como a alternativa anterior, não abarca todos os princípios solicitados na questão.

Alternativa C - I e II: Embora ambas as afirmações estejam corretas segundo a Constituição, a questão exige a consideração de todos os princípios, incluindo o inciso III.

Alternativa D - II e III: Novamente, esses princípios são válidos, mas a alternativa não é suficiente, pois deixa de fora o inciso I, que também é necessário para a resposta completa.

Alternativa E - I, II e III: Esta é a alternativa correta. Os três princípios listados (garantia de padrão de qualidade, pluralismo de ideias e valorização dos profissionais de educação) são todos contemplados pela Constituição, especificamente no artigo 206.

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CRFB. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (assertiva II)

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (assertiva III)

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade. (assertiva I)

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.