Baseado nos procedimentos licitatórios, sobre apresentação ...
Fonte: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Gabarito comentado
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Vejamos as alternativas da questão:
A) O modo de disputa poderá ser apenas isolado, de acordo com os procedimentos licitatórios.
Incorreta. O modo de disputa, nos termos do artigo 56 da Lei nº 14.133/2021, poderá ser aberto ou fechado. No modo de disputa aberto as propostas e lances são públicos. No modo de disputa fechado as propostas permanecem em sigilo até o momento designado para sua divulgação.
Ainda de acordo com o artigo 56 da Lei nº 14.133/2021, cada um dos modos de disputa – aberto ou fechado – podem ser utilizados isoladamente ou em conjunto. Sendo assim, em regra, não é obrigatório o uso isolado de um ou outro modo de disputa.
B) Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, sendo desconsiderado, quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
Correta. O artigo 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021 dispõe o seguinte:
§1º. Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas
Incorreta. Nos termos do artigo 55, §1º, modificações no edital implicam, em regra, nova divulgação do edital.
D) Os procedimentos licitatórios são determinados pelo setor responsável, ocorrem conforme a necessidade do setor, os procedimentos são de livre escolha do setor, cada um procede como precisa, as regras serão formuladas em breve.
Incorreta. Os procedimentos licitatórios devem ser planejados. Além disso, os procedimentos e regras a serem cumpridos nas licitações são previstos em lei.
E) O modo de disputa fechado nos procedimentos licitatórios é desconsiderado, no qual as propostas permanecem em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.
Incorreta. O modo de disputa fechado é aquele em que as propostas permanecem em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação. Esse modo de disputa não é desconsiderado.
Gabarito do professor: B.
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Comentários
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§ 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
Da apresentação de propostas e lances
Art. 55
§ 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
Gente eu sou concurseira novata e vou dizer uma coisa, que talvez sirva para os que estão chegando.
se o edital pediu alguma lei LEIA ela toda.
ler a lei faz toda a diferença até pq responder mil questões não adianta gente. Ajuda muito mas não é igual a sentar e ler a lei.
espero ter ajudado.
Gab. B
Lei 14.133/21, Art. 55, §1° Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
Art. 56. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:
I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;
II - fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.
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