Nas organizações públicas, o pregão presencial

Art. 5 da Lei nº 10.520/2002 — VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;

VII - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocató

LETRA E - ERRADA - XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor; (grifo nosso).

GABARITO: C

A = ERRADO, Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

Lei 8.666 Art. 13 Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias

B= ERRADO, abertura do envelope será em sessão pública.

C= CORRETO

D= ERRADO, Lei 10.520 Art.4, X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

E= ERRADO, , Lei 10.520, Art. 4, XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;

Acredito que o erro da alternativa B é em afirma que a abertura dos envelopes OBRIGATORIAMENTE deverá ser prévia. Quando na verdade, antes de abrir os envelopes tem a entrega da declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.

Paulo você está errado até em errar...(NÃO TEM ABERTURA PRÉVIA)

As proposta só serão abertas de após início da sessão... (Maldito achismo)...

4°, VII- (10520) - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua IMEDIATA abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório