As fases da execução das Despesas Orçamentárias, co...

O tema central da questão são as fases da execução das Despesas Orçamentárias segundo a doutrina contábil. Para resolvê-la, é necessário compreender os diferentes estágios que compõem o processo de despesa pública, com destaque para a licitação, entre outros conceitos orçamentários e administrativos.

Alternativa Correta: E

A alternativa E descreve a licitação como o procedimento administrativo que busca escolher, entre fornecedores habilitados, aquele que apresenta a proposta mais vantajosa para a administração. Este processo é essencial para garantir a isonomia e a escolha da melhor proposta, alinhando-se perfeitamente ao conceito de licitação.

Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa refere-se ao pagamento, que só pode ser feito após a liquidação da despesa, não tendo relação direta com a etapa de licitação.

B: Descreve a programação após a publicação da lei orçamentária. Esta fase se refere ao planejamento do uso dos créditos, não a licitação.

C: Fala sobre o empenho, que é o comprometimento do orçamento para garantir que há recursos disponíveis para honrar uma obrigação. Não está relacionado à escolha de fornecedores.

D: Este texto sobre "obrigação de pagamento" refere-se novamente ao empenho, repetindo conceitos já expostos na alternativa C e não se aplica à licitação.

Para interpretar o enunciado e as alternativas de forma mais eficaz, é essencial identificar palavras-chave como "procedimento administrativo" e "proposta mais vantajosa", que indicam claramente a licitação como a resposta correta.

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