Um engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilit...

A alternativa correta é: A - as duas afirmativas são verdadeiras.

Vamos entender o porquê dessa escolha:

Primeira afirmativa: Um engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, pode emitir laudo técnico que aponte descumprimento dos preceitos legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, caso estes existam.

Essa afirmativa é verdadeira porque engenheiros de segurança do trabalho são profissionais capacitados e legalmente autorizados a realizar inspeções e emitir laudos que avaliem as condições de segurança em ambientes de trabalho. Eles têm a responsabilidade de identificar e relatar quaisquer não conformidades com as normas de segurança e saúde no trabalho.

Segunda afirmativa: O agente da inspeção do trabalho poderá, posteriormente, lavrar auto de infração pelo mesmo descumprimento dos preceitos citados.

Essa afirmativa também é verdadeira porque os agentes de inspeção do trabalho têm a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e, ao constatar irregularidades, podem formalizar essas ocorrências através de autos de infração. O laudo técnico emitido pelo engenheiro de segurança pode servir como subsídio para esse processo de fiscalização.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - As duas afirmativas são falsas: Incorreto, como vimos, ambas as afirmativas são verdadeiras.

C - A primeira afirmativa é falsa: Incorreto, a primeira afirmativa está correta, pois engenheiros de segurança podem emitir laudos sobre descumprimentos.

D - A segunda afirmativa é falsa: Incorreto, a segunda afirmativa também está correta, pois agentes de inspeção podem lavrar autos de infração com base nesses laudos.

E - As duas afirmativas não se relacionam: Incorreto, pois há uma relação direta entre a emissão dos laudos pelos engenheiros e a possibilidade dos agentes de inspeção lavrarem autos de infração com base nessas informações.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

28.1.5 Poderão ainda os agentes da inspeção do trabalho lavrar auto de infração pelo descumprimento dos preceitos legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, à vista de laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado.