Em 2004, o Ministério Público Federal publicou o documento ...

A alternativa correta é a letra A, que afirma que o documento “O Acesso de Estudantes com Deficiência às Escolas e Classes Comum da Rede Regular” publicado pelo Ministério Público Federal em 2004 teve como objetivo disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os benefícios da escolarização de estudantes com e sem deficiências nas turmas comuns do ensino regular.

Para entender o motivo desta alternativa estar correta, é necessário compreender o contexto da educação inclusiva e da legislação educacional brasileira. A inclusão escolar é uma diretriz que visa garantir o acesso e a participação de todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais, em um ambiente educacional comum. Este é um princípio baseado na perspectiva de educação para todos e faz parte de uma tendência global de respeito à diversidade e de promoção da igualdade de oportunidades.

O documento citado na questão é um reflexo dessa tendência e procura orientar as escolas e o sistema educacional brasileiro sobre como promover a inclusão de maneira efetiva. Ao disseminar conceitos e diretrizes para a inclusão, o Ministério Público Federal reitera o compromisso do Brasil com tratados internacionais, como a Declaração de Salamanca e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e com a própria legislação nacional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que assegura o direito à educação para todos.

As demais alternativas não correspondem ao objetivo principal do documento. A alternativa B foca especificamente na difusão do sistema Braille, enquanto a alternativa C trata da inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em certos cursos de formação, sendo ambas ações relevantes, porém, não são o foco principal do documento em questão.

Portanto, a alternativa A é a correta porque abrange a essência do documento, que é promover uma educação inclusiva, reafirmando os conceitos de igualdade e não discriminação no acesso ao ensino regular para estudantes com deficiência, em linha com as diretrizes e compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil.