Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constitue...

Letra A
 
As demais questões estão corretas, estando presentes nas seguintes disposições legais:
 
Letra B
 
Instrução Normativa RFB nº 971/2009
 
Art. 78. A empresa é responsável: (...) IV - pela arrecadação, mediante desconto no respectivo salário-de-contribuição e pelo recolhimento da contribuição ao Sest e ao Senat, devida pelo segurado contribuinte individual transportador autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista) que lhe presta serviços, prevista no § 5º do art. 65;
 
Letra C
 
Lei 8.212/1991
 
Art. 30. (...)  I - a empresa é obrigada a: a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração;
 
 
Letra D
 
Instrução Normativa RFB nº 971/2009
 
Art. 252. Responsabilizar-se-á pelo desconto e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta auferida nos espetáculos desportivos, independentemente da modalidade, quando pelo menos um dos participantes do espetáculo esteja vinculado à uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional: (...) II - a empresa ou a entidade patrocinadora em relação a parte da receita bruta definida no inciso II do § 2º do art. 249 destinada ao participante vinculado a uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
 
Letra E
 
Instrução Normativa RFB nº 971/2009
 
Art. 252. Responsabilizar-se-á pelo desconto e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta auferida nos espetáculos desportivos, independentemente da modalidade, quando pelo menos um dos participantes do espetáculo esteja vinculado à uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional: I - a entidade promotora do espetáculo desportivo em relação à receita bruta definida no inciso I do § 2º do art. 249;
 
 

Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009
Art. 78. A empresa é responsável:
V - pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário pessoa física, observado o disposto no art. 184;

A alternativa "A" é a INCORRETA
A palavra SOMENTE a deixa incorreta, o certo seria INDEPENDENTEMENTE.

ESAF... é outro nível.

Vou ter que estudar muito para alcançar o sonho e o cargo de Auditor Fiscal...

A experiência ajuda na hora de marcar o gabarito .

Confiante !