Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundam...

Vamos analisar a questão proposta, que se refere à existência do Estado e suas características fundamentais. A alternativa correta é a letra C: certo.

Para compreender melhor, vamos desmembrar o enunciado e justificar a alternativa correta, assim como entender por que qualquer outra alternativa (se houvesse) estaria incorreta.

O enunciado afirma que um Estado, como mecanismo político de governo, pressupõe três elementos essenciais:

1. Controle sobre o território: Esta é uma característica essencial de qualquer Estado. Um Estado precisa ter claramente definido o espaço geográfico sobre o qual exerce sua autoridade. Esse controle territorial é fundamental para a soberania e a possibilidade de implementar políticas e leis.

2. Sustentação da autoridade por meio de um sistema legal: Esta é outra característica crucial. O Estado utiliza um conjunto de normas e leis que regulam a convivência em sociedade, garantindo a ordem e a justiça. Esse sistema legal é o que legitima a autoridade do Estado e regula as relações entre os cidadãos e entre os cidadãos e o Estado.

3. Capacidade de utilizar a força militar, quando necessário: Embora não seja o único meio de exercer autoridade, a capacidade de mobilizar forças armadas é uma característica que dá ao Estado a força coercitiva necessária para manter a ordem interna e defender-se de ameaças externas.

Esses três elementos são considerados fundamentais na teoria política clássica para que um Estado seja reconhecido como tal.

Agora, vamos justificar por que a alternativa está certa:

A questão aborda a definição clássica de Estado, que inclui controle territorial, sistema legal e força militar. Esses elementos são amplamente reconhecidos na teoria política e na ciência política como os pilares que sustentam a existência e a operação de um Estado. Sem controle territorial, não há limites claros de jurisdição. Sem um sistema legal, a autoridade do Estado não pode ser legitimada nem regulada. Sem a capacidade de usar a força militar, o Estado não pode garantir sua segurança e ordem interna.

Portanto, a alternativa C está correta, pois reflete com precisão esses fundamentos do Estado.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para você. Se precisar de mais alguma coisa ou quiser aprofundar em algum ponto específico, estou à disposição para ajudar!

A assertiva corresponde à visão moderna de Estado, em que o mesmo seria constituído por três elementos básicos: povo, soberania e território.

Afora o apontamento dos elementos constitutivos do Estado, a questão apresenta um conceito relevante para a teoria política: Weber defendeu em 1919 que é o Estado o único agente legitimado a exercer o uso da violência sobre determinado território. 

O monopólio da violência legítima significa que o emprego da coerção é função de exclusiva competência de certos agentes do Estado - de uma organização ou de uma "máquina" institucional - e não de outros agentes da sociedade. (Cícero Araújo em Civilização e Soberania, disponível em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolconbr/Araujo.pdf)

Fonte: Estratégia Questões

Os termos não estão trocados?

"A existência do Estado, como mecanismo político de governo" ↔ "A existência do governo, como mecanismo político de Estado"