Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o it...

A alternativa correta é Errado (E).

Para entender o porquê dessa resposta, precisamos mergulhar um pouco no tema do contratualismo clássico e na evolução histórica do Estado. Vamos abordar os principais pontos para esclarecer a questão:

1. O Contratualismo Clássico:

O contratualismo clássico é uma teoria filosófica que explica a origem do Estado e da sociedade a partir de um contrato social. Três pensadores são centrais nesse debate: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

2. Thomas Hobbes:

Hobbes argumenta que no estado de natureza, onde não há governo, a vida é "solitária, pobre, desagradável, brutal e curta" devido à constante guerra de todos contra todos. Para escapar deste estado, os indivíduos concordam em formar um contrato social, rendendo sua liberdade a um soberano absoluto que garante paz e segurança.

3. John Locke:

Locke, por outro lado, vê o estado de natureza de forma mais positiva, como um estado de liberdade e igualdade, onde a lei natural governa. No entanto, ele reconhece os inconvenientes sem um governo estabelecido. Assim, os indivíduos consentem em formar um governo para proteger suas propriedades e direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).

4. Jean-Jacques Rousseau:

Rousseau acredita que o estado de natureza é um estado de inocência e igualdade. Com o passar do tempo e o surgimento da propriedade privada, surgem desigualdades e conflitos. Para Rousseau, o contrato social é uma forma de restaurar a liberdade e igualdade, onde os indivíduos se unem em um pacto social, formando a vontade geral que governa a sociedade.

Justificativa da Alternativa Correta:

A questão afirma que, segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza. Essa afirmação está errada (E) por dois motivos principais:

Primeiro: o contrato social não institui o Estado de natureza, mas sim o Estado civil ou político. O Estado de natureza é a condição prévia ao contrato social, uma situação hipotética onde não há governo ou leis estabelecidas.

Segundo: o contratualismo clássico de Hobbes, Locke e Rousseau é exatamente sobre a transição do estado de natureza para o estado civil através do contrato social.

Portanto, a alternativa correta é Errado (E), porque a questão confunde o ponto de partida (estado de natureza) com o resultado do contrato social (Estado civil ou político).

Espero que essa explicação tenha sido clara e elucidativa. Caso tenha mais dúvidas ou queira aprofundar-se em algum ponto específico, estou à disposição!

O contrato representa o fim do Estado de Natureza (e não a instituição como afirmado na questão) e o início do Estado Social e Político.

institui O ESTADO SOCIAL e não de Natureza. O CONTRATO SOCIAL È jUSTAMENTE ESTA TRANSAÇÂO  DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO SOCIAL

Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos membros que dele pactuam e por meio do qual se institui o Estado de natureza.

A relação jurídica estabelecida pelo contrato não é facultada, mas obrigatória. Além disso o contrato institui o Estado Social. O Estado de Natureza é anterior ao contrato como o nome diz é um Estado Natural não havendo portanto nenhum instrumento que o organize.

ERRADO!

Institui o ESTADO SOCIAL e não de NATUREZA!