Com base na classificação dos grupos políticos e no conceito...
Com base na classificação dos grupos políticos e no conceito de Estado, julgue o próximo item.
O Estado moderno, cuja origem europeia remonta ao período
do século XIII até fins do século XVIII ou início do XIX, tem
como principal característica o fim do monopólio da força
legítima.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: Errado.
Vamos entender o porquê:
O Estado moderno, tal como o conhecemos, tem suas raízes na Europa e se consolidou entre os séculos XIII e XVIII. Este processo de formação do Estado moderno é caracterizado, entre outros aspectos, pelo monopólio da força legítima.
O conceito de monopólio da força legítima foi definido por Max Weber, um dos principais sociólogos do século XX. Segundo Weber, uma das características fundamentais do Estado moderno é justamente o monopólio do uso legítimo da violência. Isso significa que somente o Estado possui o direito de usar e autorizar o uso da força. Esse monopólio é um elemento central da soberania estatal.
No enunciado da questão, é dito que o Estado moderno teria como principal característica o fim do monopólio da força legítima. Isso é incorreto, uma vez que, na verdade, o monopólio da força legítima é uma das principais características do Estado moderno. Portanto, a afirmação apresentada está errada.
Para contextualizar melhor:
1. Estado Moderno: O Estado moderno surgiu na Europa após um longo processo de centralização do poder, em que reis e príncipes consolidaram seu domínio sobre territórios específicos, instituindo sistemas legais e administrativos centralizados. Esse processo levou à redução do poder de nobres e senhores feudais e ao fortalecimento do poder central.
2. Monopólio da Força Legítima: O Estado moderno reivindica para si o direito exclusivo de usar a força ou de autorizá-la, eliminando assim a legitimidade de outros grupos ou indivíduos para o uso da violência. Esse monopólio é essencial para a manutenção da ordem e da soberania dentro de um território.
Em resumo, a afirmação de que o Estado moderno tem como principal característica o fim do monopólio da força legítima está errada, pois contradiz o conceito estabelecido de Estado moderno segundo Max Weber.
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Comentários
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O Estado Moderno tem o monopólio da força legítima.O poder dominante apresenta duas características básicas: e originário e irresistível. Caracteriza-se como um poder originário porque o Estado Moderno se afirma a si mesmo como o princípio originário dos submetidos. Isto se torna manifesto pelo direito que ele próprio se atribui, de dispor, mediante suas leis, em seu território, de todo o poder de dominação. Ainda que concedendo aos submetidos um relativo poder de independência perante ele, o Estado tem um poder que lhe é próprio e do qual derivam os demais poderes. O poder do Estado é também irresistível, por ser um poder dominante. Dominar significa mandar de um modo incondicionado e poder exercer coação para que se cumpram as ordens dadas.
O monopólio da força legítima pertence ao Estado até hoje
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