Em relação à prestação dos serviços públicos, assinalar a a...
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Gabarito comentado
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A prestação direta ocorre quando os serviços públicos são prestados à população por intermédio da administração pública, seja ela a administração direta ou indireta. Já a prestação indireta ocorre quando os serviços públicos são prestados por particulares mediante delegação do poder público.
Sendo assim, vamos à análise das alternativas:
A. ERRADO. Na prestação centralizada, o serviço é prestado pela administração direta ou indireta – a centralização ocorre quando o serviço é feito por órgãos da administração direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Portanto, não tem a participação da Administração Indireta.
B. CERTO. Na prestação descentralizada, o serviço é prestado por pessoa diversa do ente federado constitucionalmente competente – a prestação do serviço de forma descentralizada ocorre quando a prestação é realizada pelas entidades da administração indireta ou por particulares, neste último caso por meio dos institutos da concessão, permissão e autorização.
C. ERRADO. Na prestação direta, o serviço é prestado exclusivamente pela administração direta – conforme explicado na introdução, essa prestação direta pode ser tanto pela Administração direta quanto pela indireta.
D. ERRADO. Na prestação desconcentrada, o serviço é praticado por particulares mediante delegação do Poder Público – a prestação por particulares é realizada de forma descentralizada.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “B".
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Comentários
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Sobre a C, desconheço algum processo de prestação de serviço direto executado por pessoa indireta. Acredito que, no momento em que esse serviço for delegado, será prestação indireta. Logo, a alternativa também estaria correta.
Se alguém puder me tirar da ignorância e esclarecer-me sobre essa alternativa, eu agradeço.
adm direta e indireta( autarquia e fundação) funcionam como se fossem o estado diretamente, pois o estado não tem capacidade de administrar tantos órgãos e serviços, aí ocorre a descentralização do estado, mas continua sendo bancado pelo estado e oferecendo serviço como se fosse o estado. o termo 'direto' não é o mesmo do 'direto' de administração direta e indireta.
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