Da classificação das receitas, apresentada na Lei 4.320/196...

Esta questão exige conhecimentos sobre Receitas de Capital. 

RESOLVENDO A QUESTÃO:

Nos termos do art. 11, § 4.º, da Lei n.º 4.320/1964, são receitas de capital: 1) Operações de Crédito; 2) Alienação de Bens; 3) Amortização de Empréstimos; 4) Transferências de Capital; e 5) Outras Receitas de Capital.

A questão solicita que identifiquemos a alternativa que não contempla uma receita de capital. Vejamos:

A) Alienação de bens.

B) Operações de crédito.

C) Amortização de crédito.

D) Nenhuma das alternativas.

Entre as alternativas, a única que não se refere a uma receita de capital é a “letra C". A denominação correta para uma receita de capital, seria “amortização de empréstimos".

Gab. C

A amortização de "crédito" não é uma receita de capital. O examinador quis confundir o candidato com a "amortização de empréstimo".

Lei 4.320/64 - Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.  

[...]

§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o  superávit  do Orçamento Corrente.   

[...]

§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: 

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimo

Transferência de Capital

Outras Receitas de Capital

O famoso mnemônico para "decorar" quais são as receitas de capital é o: OPERA/ ALI/ AMOR/ TRANS/ OU. Normalmente utilizo o AMORE (incluo o "E" para saber que se trata de Amortização de Empréstimo) para não cair em questões como esta.