Um dos grandes problemas na estrutura urbana é a presença do...

GAB: LETRA A.

Todo terreno, público ou privado, possui um proprietário, que é o exclusivo responsável pela sua manutenção e conservação, devendo prover o fechamento do terreno com muro e remoção de entulhos, bem como cuidar da sua limpeza interna e construção da calçada.

alternativa correta: A - Do proprietário.

justificativa

De acordo com a legislação brasileira, a responsabilidade pela limpeza de terrenos baldios recai sobre o proprietário do terreno. A Lei estabelece que o proprietário deve manter o local limpo e em condições adequadas, evitando que o terreno se torne um foco de proliferação de doenças, como a infestação de animais peçonhentos e vetores de doenças, além de prevenir a acumulação de lixo e resíduos. Em muitos municípios, existem leis específicas que tratam da limpeza de terrenos baldios, e o não cumprimento dessa obrigação pode gerar multas e outras sanções para o proprietário.

análise das demais alternativas

[B]: [Está incorreta, pois a responsabilidade pela limpeza do terreno é do proprietário e não da Prefeitura Municipal. A Prefeitura pode fiscalizar e aplicar multas, mas não é responsável pela limpeza direta dos terrenos privados.]

[C]: [Está incorreta, pois a responsabilidade pela limpeza do terreno baldio é do proprietário, e o órgão ambiental do Governo do Estado não é diretamente responsável por esse tipo de manutenção.]

[D]: [Está incorreta, pois a previsão de responsabilidade pela limpeza de terrenos baldios é legal e constitucional, e não há nenhuma inconstitucionalidade quanto a essa obrigação do proprietário.]

resumo: A responsabilidade pela limpeza de terrenos baldios é do proprietário do terreno, conforme as leis municipais e as normas gerais de saúde pública.

pontos chave

• A obrigação de limpar o terreno baldio é do proprietário.
• Sanções e multas podem ser aplicadas caso o proprietário não cumpra com essa responsabilidade.
• A Prefeitura pode fiscalizar, mas não é responsável pela limpeza direta do terreno.