Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, co...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - Todos os itens estão corretos.
Vamos analisar cada um dos itens mencionados na questão e entender a justificativa para a resposta correta.
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, as Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal possuem várias responsabilidades na coordenação da Atenção Básica dentro de seus territórios. Essas responsabilidades são fundamentais para garantir que as políticas de saúde sejam implantadas de maneira eficaz, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Veja a análise de cada item:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal.
Esse item está correto. As Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal devem atuar conjuntamente nas instâncias de gestão compartilhada, como a CIB, para definir e ajustar as políticas nacionais de atenção básica às realidades locais.
II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.
Também está correto. O financiamento da Atenção Básica é tripartite, ou seja, envolve recursos da União, dos Estados e dos Municípios. As secretarias estaduais devem garantir a destinação regular e automática desses recursos, inclusive por meio de repasses fundo a fundo.
III. Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
Esse item está correto. As secretarias estaduais têm um papel essencial no monitoramento e avaliação das ações de Atenção Básica realizadas pelos municípios, auxiliando na identificação de problemas e na proposição de soluções.
IV. Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
Correto. Uma das responsabilidades das Secretarias Estaduais é analisar os dados de saúde, utilizar essas informações no planejamento das ações e divulgar os resultados. Isso auxilia na transparência e na eficiência das políticas de saúde.
Assim, todos os itens apresentados na questão estão de acordo com a Portaria nº 2.436/2017, justificando a alternativa E como a correta.
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