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Com referência ao Estado contemporâneo, julgue o item subsequente.
Os modelos corporativistas do capitalismo revelam a presença
uniforme do Estado e do setor público nos processos
econômicos, promovendo o equilíbrio entre a ação econômica
e a ação política.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - Errado
A questão aborda os modelos corporativistas do capitalismo e a atuação do Estado contemporâneo nos processos econômicos. Para resolver essa questão, é necessário compreender o conceito de corporativismo e como ele se manifesta nas diferentes esferas do Estado e do setor público, além de entender a relação entre a ação econômica e a ação política.
Vamos detalhar os pontos principais:
1. Conceito de Corporativismo
O corporativismo é um modelo de organização política e econômica em que o Estado reconhece e integra organizações de interesse, como sindicatos e associações empresariais, na formulação e execução de políticas públicas. Nesse sentido, há uma cooperação entre o Estado e esses grupos para promover a estabilidade social e econômica.
2. Participação do Estado nos Processos Econômicos
Os modelos corporativistas apresentam uma intervenção significativa do Estado na economia, mas essa presença não é necessariamente uniforme. O grau de intervenção e o nível de engajamento das organizações podem variar conforme o contexto histórico e as particularidades de cada país.
3. Ação Econômica vs. Ação Política
A alternativa mencionada afirma que o corporativismo promove o equilíbrio entre ação econômica e ação política. Contudo, isso não é uma regra geral. Em muitos casos, o corporativismo pode levar a uma concentração de poder nas mãos de poucos grupos de interesse, resultando em um desequilíbrio entre as esferas econômica e política.
Agora, vamos justificar a alternativa correta e as incorretas:
Alternativa Correta: E - Errado
A afirmação é considerada errada porque os modelos corporativistas do capitalismo não revelam necessariamente uma presença uniforme do Estado e do setor público nos processos econômicos. Além disso, o corporativismo não garante automaticamente um equilíbrio entre ação econômica e ação política. O efeito pode ser justamente o oposto, com um desequilíbrio de poder.
Resumo:
A questão explora a característica dos modelos corporativistas do capitalismo e a relação entre o Estado e os grupos de interesse. A alternativa correta é "Errado" porque a presença do Estado não é uniforme e não há garantia de equilíbrio entre a ação econômica e a ação política nesses modelos.
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Comentários
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Entendo que o erro da questão está em afirmar que "os modelos corporativistas do capitalismo revelam PRESENÇA UNIFORME do Estado e do setor público"...não há presença uniforme do Estado...no modelo corporativista é presença somente do setor público, conforme: "Não foi, porém, essa a orientação que vingou na Lei nº 2 2.086, de 22 de agosto de 1956 (Estatuto das Corporações), embora tenha ficado assente que as corporações, pessoas coletivas de direito público, têm existência por si, sem integração nem subordinação à administração pública. Também no Brasil, quando se introduziu a representação corporativa ao lado da política, em 1934, o resultado foi esse, fazendo com que aquela representação fosse, na verdade, mero apêndice do Poder Executivo, sem nenhum caráter representativo. Em conclusão, a proposta de representação corporativa não significou a demonstração da viabilidade de um sistema que fosse superior ao de representação política sob qualquer aspecto, não tendo também dado qualquer contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa".
ERRADO.
Os modelos corporativistas não pressupõem a presença uniforme do Estado ou do setor público. Pelo contrário.
Veja:
"Este modelo de corporativismo estatal foi tentado principalmente em nações como a Alemanha, a Áustria, a Itália e a França e resultou muitas vezes num labirinto de fundos previdenciários de status diferenciados (...) Quase invariavelmente, o modelo adotado em primeiro lugar foi o de sociedades auto-organizadas de ajuda mútua ou algo equivalente - projetos de ajuda mútua ou bem-estar comum defendidos por sindicatos ou partidos (...) Os trabalhadores evidentemente desconfiavam de reformas promovidas por um Estado hostil, e viam suas próprias organizações não só como bases para a mobilização da classe, mas também como embriões de um mundo alternativo de solidariedade e justiça, um microcosmo do paraíso socialista futuro."
Fonte: https://www.scielo.br/j/ln/a/99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H
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