De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Co...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Tarde |
Q1963387
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil
de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, os usuários
dos relatórios contábeis de Propósito Geral das Entidades do
Setor Público precisam de informações para subsidiar as
avaliações das seguintes questões, à exceção de uma. Assinale-a.
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Questão sobre a NBC TSP Estrutura
Conceitual.
A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos gerais que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
Nesse sentido, essa norma técnica contábil define diversos termos técnicos importantes, que são a base para o restante das NBCs TSP, tais como: características qualitativas da informação, os elementos das demonstrações contábeis, as bases de mensuração, entre outros.
Atenção! Algumas bancas vêm “inovando" na seleção do conteúdo das NBCs TSP em provas. As partes mais cobradas da NBC TSP EC geralmente estão relacionadas as bases de mensuração, usuários, objetivos e finalidades dos RCPGs e características qualitativas da informação. Como esses tópicos estão “batidos" em provas de concurso, algumas bancas têm buscado recortes não tão explorados da norma para elaborar suas questões.
É isso o que acontece nessa questão. Infelizmente, a FGV cobra a literalidade de uma parte não tão explorada da NBC TSP EC, que trata sobre as questões avaliadas com as informações dos RCPGs. Esta parte está em seu Prefácio e já é a segunda vez esse ano que a FGV cobra a literalidade dessas questões. Por isso, é importante ficar ligado!
Feita a introdução do assunto, já podemos analisar as alternativas com base na norma técnica. Estamos procurando a exceção, ou seja, a alternativa ERRADA.
A) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz; "
B) Errado, a qualidade da prestação de serviços não é uma questão avaliada pelos RCPGs. Os relatórios contábeis fornecem informações que permitem a avaliação da eficiência e eficácia na utilização dos recursos e prestação dos serviços (ex: analise das despesas, receitas etc).
Mas a avaliação da qualidade do serviço deve ser subsidiada por outros tipos de relatórios e indicadores, que não são atinentes a ciência contábil (ex: análise de efetividade do campo das políticas públicas).
C) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores; "
D) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos; "
E) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e"
Gabarito do Professor: Letra B
A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos gerais que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
Nesse sentido, essa norma técnica contábil define diversos termos técnicos importantes, que são a base para o restante das NBCs TSP, tais como: características qualitativas da informação, os elementos das demonstrações contábeis, as bases de mensuração, entre outros.
Atenção! Algumas bancas vêm “inovando" na seleção do conteúdo das NBCs TSP em provas. As partes mais cobradas da NBC TSP EC geralmente estão relacionadas as bases de mensuração, usuários, objetivos e finalidades dos RCPGs e características qualitativas da informação. Como esses tópicos estão “batidos" em provas de concurso, algumas bancas têm buscado recortes não tão explorados da norma para elaborar suas questões.
É isso o que acontece nessa questão. Infelizmente, a FGV cobra a literalidade de uma parte não tão explorada da NBC TSP EC, que trata sobre as questões avaliadas com as informações dos RCPGs. Esta parte está em seu Prefácio e já é a segunda vez esse ano que a FGV cobra a literalidade dessas questões. Por isso, é importante ficar ligado!
Feita a introdução do assunto, já podemos analisar as alternativas com base na norma técnica. Estamos procurando a exceção, ou seja, a alternativa ERRADA.
A) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz; "
B) Errado, a qualidade da prestação de serviços não é uma questão avaliada pelos RCPGs. Os relatórios contábeis fornecem informações que permitem a avaliação da eficiência e eficácia na utilização dos recursos e prestação dos serviços (ex: analise das despesas, receitas etc).
Mas a avaliação da qualidade do serviço deve ser subsidiada por outros tipos de relatórios e indicadores, que não são atinentes a ciência contábil (ex: análise de efetividade do campo das políticas públicas).
C) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores; "
D) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos; "
E) Certo, conforme NBC TSP EC:
“2. (...) Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(...)
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e"
Gabarito do Professor: Letra B
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Gab. B
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
- (a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
- (b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
- (c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
- (d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
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