A LDB 9.394/96 em seu artigo 26, parágrafo 2º, já alterado p...

O tema central da questão refere-se à inclusão do ensino de artes no currículo escolar, conforme determinado pela LDB 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. Este conhecimento é essencial para quem está se preparando para concursos na área de educação, pois a legislação educacional é frequentemente abordada.

Alternativa Correta: D - É obrigatório na Educação Básica.

A alternativa D está correta porque, de acordo com a LDB 9.394/96 e suas alterações mais recentes pela Lei 13.415/2017, o ensino de artes é obrigatório em toda a Educação Básica, que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Esta obrigatoriedade visa garantir que todos os estudantes tenham acesso ao ensino de artes em todo o seu percurso escolar, reconhecendo a importância das artes para o desenvolvimento integral dos alunos.

Análise das alternativas incorretas:

A - É obrigatório apenas no Ensino Fundamental. Esta alternativa está incorreta porque limita a obrigatoriedade do ensino de artes apenas ao Ensino Fundamental, desconsiderando sua aplicação também na Educação Infantil e no Ensino Médio.

B - É obrigatório apenas no Ensino Fundamental e Médio. Esta alternativa está errada porque, assim como a alternativa A, não considera que o ensino de artes também é obrigatório na Educação Infantil, conforme previsto na legislação.

C - É obrigatório no Ensino Fundamental e facultativo na Educação Infantil. Esta alternativa está incorreta porque o ensino de artes é obrigatório em toda a Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, e não facultativo.

Entender como a legislação educacional estrutura o currículo escolar é vital para quem deseja atuar na área da educação, especialmente no contexto de concursos públicos. A LDB é uma das principais referências nesse assunto e deve ser estudada com atenção.

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