Sobre os objetivos e atribuições do SUS é correto afirmar:
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A alternativa correta é a B.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, e suas atribuições são definidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde. O SUS tem como um de seus objetivos principais a promoção da saúde e a prevenção de doenças, o que abrange uma ampla gama de responsabilidades e atividades.
Alternativa B: Esta afirmação está correta. Cabe ao SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. Essa atividade é realizada com a colaboração de entidades sindicais, que representam os trabalhadores, um aspecto importante para garantir que a lista reflita adequadamente os riscos ocupacionais.
A seguir, vamos analisar por que as outras alternativas são incorretas:
Alternativa A: A vigilância nutricional e a orientação alimentar são, sim, responsabilidades do SUS. Fazem parte das ações de promoção da saúde, que visam prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população.
Alternativa C: O SUS identifica e divulga fatores condicionantes e determinantes da saúde, como parte de seus esforços para promover a saúde pública e prevenir doenças. Isso inclui fatores como condições sociais, econômicas, ambientais e comportamentais que podem impactar a saúde.
Alternativa D: O desenvolvimento científico e tecnológico é incentivado pelo SUS, que busca constantemente melhorar a qualidade dos serviços de saúde que presta. O SUS promove pesquisas e inovações tecnológicas para aprimorar o atendimento à saúde.
A questão aborda o conhecimento das funções do SUS, essencial para concursos na área de saúde pública. É importante que os candidatos compreendam as diversas responsabilidades do SUS, que vão além do atendimento médico, abrangendo também atividades de vigilância, promoção de saúde e desenvolvimento científico.
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Gabarito: Letra B.
Lei 8.080/90
CAPÍTULO I
Dos Objetivos e Atribuições
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
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§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:
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VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais;
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