Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social |
Q1845499
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado
de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito,
consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da
Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de
suas funções.
Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos
servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei
Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:
Gabarito comentado
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A) Incorreta - à gratificação de
especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico;
Resposta: C
O art.
20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário
em razão de conhecimentos adicionais
adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e
especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em
resolução". O parágrafo segundo, inciso
V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de
qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO
BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou
certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
B) Incorreta - à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
B) Incorreta - à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
C) Correta - ao adicional de
qualificação funcional, na ordem de 21% sobre seu vencimento básico;
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado". Sendo assim, encontramos o nosso gabarito!
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado". Sendo assim, encontramos o nosso gabarito!
D) Incorreta - à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu
vencimento básico;
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
E) Incorreta - ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.
O art. 20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em resolução". O parágrafo segundo, inciso V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
E) Incorreta - ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.
O art.
20 da Lei Complementar nº 568/2010 dispõe que “O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário
em razão de conhecimentos adicionais
adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e
especialização em áreas de interesse da Justiça, a serem estabelecidas em
resolução". O parágrafo segundo, inciso
V, do dispositivo, complementa com a informação de que “O adicional de
qualificação funcional incidirá sobre o VENCIMENTO
BÁSICO do servidor da seguinte forma: V – 21% (VINTE E UM POR CENTO) em se tratando de título, diploma ou
certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado".
Resposta: C
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