Considere que Platão, servidor público do Município de Camp...

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Q2250684 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que Platão, servidor público do Município de Campinas, detendo com exclusividade conhecimentos práticos de seu cargo, está reiteradamente se isolando e recusando comunicação com Aristóteles, seu superior hierárquico imediato, por mera animosidade, atentando contra a integridade psíquica e degradando o ambiente de trabalho. Diante da situação hipotética é correto afirmar, de acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de Campinas, que a conduta de Platão: 
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a) Configura assédio moral horizontal.

• assédio horizontal: praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico;

b) Ante a ausência de violência verbal, física ou sexual, deve ser afastada a possibilidade de caraterização de assédio moral.

  • O assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Além disso, assédio moral pode envolver: atitudes hostis, isolamento e recusa de comunicação, atentado contra a dignidade, violência verbal, física ou sexual . 

c) Caracteriza assédio moral, apesar de Aristóteles ser seu superior hierárquico.

  • A noção de assédio moral é extensiva a qualquer um no ambiente de trabalho, do topo da hierarquia à base do quadro.

d) Configura assédio moral vertical descendente.

• assédio vertical: praticado pelo servidor hierarquicamente superior (chefe) para com os seus subordinados;

• assédio ascendente: praticado pelo subordinado que possui os conhecimentos práticos inerentes ao processo produtivo sobre o chefe.

e) Não caracteriza assédio moral, pois este exige ofensas diretas ao servidor. 

  •  assédio moral pode envolver: atitudes hostis, isolamento e recusa de comunicação, atentado contra a dignidade, violência verbal, física ou sexual . 

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