Em relação ao Orçamento-Programa, assinale a afirmativa cor...
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Gabarito comentado
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Os métodos de elaboração orçamentária compreendem um conjunto de teorias, características e classificações próprias, que classificam o orçamento público de determinado período.
O orçamento público passa ao decorrer dos anos por um contínuo processo de reforma, com efeitos importantes nas práticas e processos, começando pelo antigo orçamento tradicional, um mero instrumento de controle político, até o moderno orçamento programa, instrumento de administração e planejamento.
Os modelos orçamentos possuem características específicas que os distinguem, muito ligadas a época que foram idealizados e as necessidades governamentais que pretendiam endereçar. Trago um quadro resumo do Giacomoni¹ sobre o orçamento tradicional e o orçamento-programa que costuma fundamentar as provas de concurso:
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas buscando uma que apresente corretamente uma característica do orçamento-programa:
A) Errado, o orçamento-programa representa o elo entre planejamento e sua execução.
B) Errado, a sua estrutura está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
C) Errado, considera, em sua elaboração, todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
D) Certo, o controle visa a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade das ações governamentais.
E) Errado, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis, não necessariamente com base nos exercícios anteriores.
Gabarito do Professor: Letra D
¹ Giacomoni, James. Orçamento público. 16a. ed. São Paulo, Atlas, 2012. p. 167.
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Gab. D
A) Representa o elo entre o orçamento e o PLANEJAMENTO.
B) A sua estrutura está voltada para os aspectos de GERENCIAMENTO e PLANEJAMENTO.
C) Considera, em sua elaboração, os custos dos programas que extrapolam o exercício.
D) O controle visa a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade das ações governamentais.
E) As decisões orçamentárias são tomadas com base nos exercícios anteriores = típico do orçamento incremental.
O orçamento programa é a única técnica orçamentária que promove uma integração entre PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, logo está intimamente ligado aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos resultados, ou seja, nos objetivos a serem realizados.
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