Após a análise necessária, foi constatado que a comunidade A...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049912
Direito Constitucional
Após a análise necessária, foi constatado que a comunidade Alfa,
situada no território brasileiro, foi formada por cativos que
fugiram dos seus senhores em meados do século XIX e ali se
estabeleceram, sendo atualmente ocupada pelos seus
descendentes. Além disso, foi constatado que a área contígua, ao
norte dessa comunidade, oferecia farta matéria-prima, passível de
ser utilizada nos trabalhos manuais desenvolvidos pelos membros
da referida comunidade.
À luz desse quadro, os líderes da comunidade Alfa consultaram um especialista em relação à propriedade da área, sendo-lhes corretamente informado que,
À luz desse quadro, os líderes da comunidade Alfa consultaram um especialista em relação à propriedade da área, sendo-lhes corretamente informado que,