Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura ...

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Q302653

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: MinC Prova: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnico em Contabilidade |

Q302653 Legislação Federal

Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da Cultura tem como áreas de competência os seguintes assuntos:

política nacional de cultura e criação de bibliotecas escolares nos municípios.

política nacional de cultura e proteção do patrimônio histórico e cultural.

promoção das atividades ligadas ao cinema educativo e produção de documentários.

mapeamento e tombamento dos quilombos ainda existentes no território nacional.

proteção do patrimônio artístico e produção de leis de incentivo à cultura imaterial.

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