O Congresso Nacional, após longa discussão, elab...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda a temática de acidentes de trabalho e a responsabilidade em relação aos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil. Para entender o enunciado, é preciso ter conhecimento sobre o que caracteriza um acidente de trabalho e como funciona a legislação relacionada aos benefícios acidentários no âmbito do INSS.

De acordo com a legislação brasileira, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, causando lesão corporal ou perturbação funcional que resulte em morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Além disso, inclui-se também o acidente de trajeto, que ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho.

Na situação descrita, caso um motorista de caminhão provoque um acidente devido a cochilar ao volante, deve-se analisar se o evento pode ser considerado um acidente de trabalho para fins de concessão de benefícios pelo INSS. No entanto, a questão traz a informação de que as vítimas do acidente teriam direito ao benefício acidentário.

É importante destacar que o benefício acidentário do INSS é destinado apenas ao próprio trabalhador segurado que sofreu o acidente de trabalho, e não às vítimas de um acidente causado pelo trabalhador. Assim, as vítimas de um acidente rodoviário não são diretamente seguradas do INSS em relação ao evento e, portanto, não teriam direito ao benefício acidentário por meio do INSS.

Por isso, a alternativa está Errada, pois a concessão do benefício acidentário é destinada ao trabalhador segurado, e não a terceiros envolvidos em um acidente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A cobertura previdência prevê nexo de causalidade entre a lesão e a atividade laboral, demanda cobertura pelo pagamento de prestação. Um terceiro envolvido não teria nexo de causalidade, exceto se este fosse também segurado estivesse a caminho, voltando do trabalho ou a serviço da empresa.

O segurado da previdência é o próprio contribuinte e não terceiros