Confirmado o diagnóstico de febre maculosa para R.F., no qu...

Alternativa Correta: C

A questão aborda um caso de saúde ocupacional, especificamente sobre a febre maculosa, uma doença infecciosa transmitida por carrapatos, e sua relação com o ambiente de trabalho. Para resolver a questão, é necessário compreender o conceito de acidente de trabalho e doença ocupacional, bem como as obrigações do empregador em tais situações.

De acordo com a legislação brasileira, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de uma empresa, causando lesão corporal ou perturbação funcional. No caso apresentado, a febre maculosa contraída por R.F. enquanto trabalhava configura um acidente de trabalho, pois houve uma exposição ao risco inerente às suas atividades profissionais.

A seguir, vamos justificar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa A: Incorreta. O preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatório sempre que houver um acidente ou uma doença relacionada ao trabalho, independentemente do período de afastamento. Portanto, mesmo que o afastamento tenha sido inferior a 15 dias, a CAT deve ser emitida.

Alternativa B: Incorreta. A questão descreve claramente a relação entre a febre maculosa e as atividades desempenhadas por R.F. durante o trabalho. Portanto, ela pode sim ser considerada como um acidente de trabalho.

Alternativa C: Correta. A situação apresentada equipara-se a um acidente de trabalho, uma vez que a doença foi contraída pelo exercício das atividades profissionais. Assim, é necessário que o empregador emita a CAT para formalizar a situação.

Alternativa D: Incorreta. Embora a febre maculosa possa ser considerada uma doença relacionada ao trabalho, no contexto da questão e da legislação, ela se equipara mais adequadamente a um acidente de trabalho do que a uma doença do trabalho.

Alternativa E: Incorreta. A febre maculosa, sendo uma doença infecciosa adquirida no ambiente de trabalho, não se encaixa na definição de doença profissional, que é aquela desencadeada ou agravada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade.

Espero que esta explicação tenha sido útil para entender a questão e as nuances legais envolvidas no reconhecimento de acidentes de trabalho. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab C - Se equipara a acidente de trabalho.

Gabarito: C

LEI 8.213, Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

       § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.