No âmbito do SUS, a participação social é um processo em pe...

Questões de assuntos semelhantes

• É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o art. 5° da Lei nº 8.080/90:
• Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,...
• Sobre a primeira etapa do processo de tratamento das demandas da Ouvidoria do SUS, que consiste na análise e triagem das demandas recebidas, de...
• Considerando o Pacto pela Saúde, no componente Pacto de Gestão, no que diz respeito às responsabilidades da Gestão do SUS, não é responsabilidade...
• Mediante a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 32. São considerados de outras fontes os...