De acordo com o Art. 64 da citada lei, ao adolescente até q...
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8. 069/1990. O candidato deve indicar o nome da assistência recebida pelo adolscente até 14 (quatorze anos) de idade. Vejamos:
"Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem."
É garantido esse auxílio, pois só é permitido o trabalho para os maiores de 14, sendo assim, é uma ajuda para manter esse grupo na escola.
Gabarito: D
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Depois, a esse aluno será concedido os direitos previdenciários.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Depois, a esse aluno será concedido os direitos previdenciários.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.