A distribuição dos representantes nos Conselhos de Saúde de...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - 25%.
Os Conselhos de Saúde no Brasil são órgãos colegiados responsáveis pela formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Uma das características fundamentais desses conselhos é a composição paritária, que deve refletir a diversidade de atores envolvidos no processo de gestão da saúde.
De acordo com a legislação vigente, a composição paritária dos Conselhos de Saúde é definida da seguinte forma:
- 50% de representantes de usuários;
- 25% de representantes de trabalhadores da saúde;
- 25% de representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.
Justificativa para a alternativa correta:
A alternativa A - 25% é a correta porque se refere à porcentagem destinada aos representantes dos profissionais de saúde nos Conselhos de Saúde, conforme definido acima.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
B - 50%: Essa alternativa está incorreta porque 50% dos representantes são destinados aos usuários, e não aos profissionais de saúde.
C - 30%: A alternativa está incorreta porque os profissionais de saúde ocupam 25% das vagas, não 30%.
D - 15%: Esta alternativa é incorreta porque subestima a porcentagem de representação dos profissionais de saúde, que é de 25%.
E - 60%: Esta alternativa está incorreta porque excede o percentual total de representação de qualquer grupo dentro dos Conselhos de Saúde.
Entender a composição dos Conselhos de Saúde é essencial para compreender como se dá a participação social e a gestão democrática na saúde pública. Essa estrutura garante que diferentes vozes sejam ouvidas, promovendo um equilíbrio entre os interesses dos usuários, trabalhadores e gestores.
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Gab: A
II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;
c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
"§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo."
Paritário: Composto por um número igual de elementos para evitar diferenças ou injustiças.
->Sendo quatro componentes, cada um fica com 25% para ficar tudo igual.
Resposta: 25%
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